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Art em Foco · Documento informativo

Termos de Uso

Estes termos apresentam as regras básicas para utilizar o Art em Foco, plataforma de criação e compartilhamento de artes.

1. Uso da plataforma

Você pode criar e editar projetos como visitante. Para acessar determinadas funcionalidades sociais, como publicação de artes e perfis, pode ser necessário entrar com Google.

2. Conteúdo e autoria

Você é responsável pelas artes e informações que publica. Publique apenas conteúdo próprio ou que tenha autorização para utilizar. Não publique material que viole direitos de terceiros ou a legislação.

3. Convivência

Não são permitidos assédio, ameaças, fraudes, tentativas de acesso indevido ou uso da plataforma para prejudicar outras pessoas ou o serviço.

4. Armazenamento dos projetos

Os projetos salvos no editor ficam no armazenamento local do navegador e podem ser perdidos ao limpar dados, trocar de dispositivo ou por falhas técnicas. Recomenda-se manter cópias de segurança.

5. Publicações e visibilidade

Ao publicar uma arte, você autoriza sua exibição na plataforma de acordo com a visibilidade escolhida. A autoria do conteúdo permanece com seu respectivo titular.

6. Disponibilidade

O serviço pode passar por manutenção, mudanças ou indisponibilidades. Funcionalidades podem ser modificadas para melhorar a segurança e a experiência dos usuários.

7. Violações

Conteúdos e contas que violem estes termos ou a legislação poderão estar sujeitos a medidas de moderação, respeitando as regras aplicáveis.

8. Atualizações

Os termos poderão ser revisados quando necessário. Consulte esta página para acompanhar a versão vigente.

Este texto deve ser revisado e complementado com os dados oficiais do responsável pelo serviço antes de ser considerado a versão jurídica definitiva.